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 Homenageando a servidora que insistia em conscientizar a população, SDH lança campanha contra abuso sexual

Para marcar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República lançou ontem uma campanha para combater o problema no país. Durante o evento, foi anunciado o Prêmio Neide Castanha, que pretende contemplar projetos e iniciativas com resultados eficazes no enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes.

Neide Viana Castanha, morta em janeiro deste ano, foi secretária-executiva do Comitê Nacional de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Homenageá-la, segundo a ministra do Desenvolvimento Social, Márcia Lopes, é fazer com que sua prática continue motivando a população a se incomodar com cada situação não resolvida no país. “Todos os anos, ela procurava o ministério para saber o que iríamos fazer, como iríamos mobilizar a população e capacitar mais profissionais para garantir os direitos de todas as crianças e adolescentes do país”, disse a ministra, que elogiou ainda a iniciativa de dar visibilidade ao problema.

Para o secretário de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, com essa campanha, empresas e terceiro setor se sensibilizarão ainda mais com tema e ajudarão a enfrentar a dificuldade. “Se todas levarem o compromisso do combate à exploração sexual a cada canteiro de obra, a cada acampamento de construção civil, aos caminhoneiros, hotéis, companhias de viagem e casas noturnas, nós asseguraremos nesse país, junto com outros direitos, a proteção de crianças para que elas vejam a sexualidade sempre como janela de realização, de prazer, de alegria, e jamais de exploração, de violência, de sangue e de morte”, disse.

O ministro destacou ainda que o Brasil precisa evitar casos como o da menina Ana Lídia, em Brasília, e de Araceli, em Vitória, morta aos 8 anos, em 18 de maio de 1973 — data escolhida para o dia nacional — após ser drogada, estuprada e carbonizada por jovens de classe média. “Não me peçam para esquecer esses casos. Estou aberto para a ideia de perdoar, mas jamais esquecer. É não esquecendo que o Brasil assegura os instrumentos para não deixar isso se repetir nunca mais”, completou.

Para evitar mais situações como essas, há projetos no país com a finalidade de retirar crianças e adolescentes da situação de exploração sexual. O projeto Vira Vida, por exemplo, em parceria com o Sistema S (Senac, Sesc, Sebrae, Senai, e Sescoop), já retirou 181 jovens dessa condição e os inseriu no mercado de trabalho. Cristina Pereira do Nascimento, 22 anos, e Ladjane Maria Alves de Silva, 19, tiveram suas vidas mudadas. Cristina, por exemplo, tem atualmente seu próprio salão de beleza. “Esse projeto me fez muito bem. Conquistei uma profissão, abri o meu próprio negócio e ainda dei um emprego para a minha mãe”, disse a cabeleireira, que por muito tempo ao encontrar a família passando necessidades viu como única solução virar garota de programa.

Situação semelhante viveu Ladjane, que atualmente trabalha em uma fábrica de uniformes. “Ainda bem que eu encontrei o projeto. Além de ter me tirado dessa vida, me ajudou a ser mais humana.”

O PROBLEMA EM BRASÍLIA

A Comissão de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes do Distrito Federal (Cevesca) lançou ontem o Plano Distrital de enfrentamento do problema. O programa tem como objetivo, além de melhorar o funcionamento dos conselhos tutelares, criar um programa contra a violência sexual com ações nas áreas da saúde, da educação, da assistência social e da segurança pública.

“O plano visa, neste momento, mobilizar a sociedade e o governo no engajamento contínuo das ações da rede de proteção. Uma das ressalvas é que fosse instituído um grupo de trabalho para elaborar um fluxo de atendimento para crianças e adolescentes vítimas desse problema”, afirmou a gerente de Proteção Social Especial de Média Complexidade, Valéria Lima. Ela destacou ainda que, com programas nesse sentido, será mais fácil enfrentar o problema. “Nós sabemos que nem 10% dos casos comprovados de violência sexual chegam até as delegacias. É uma violência silenciosa”, completou.

O poder de denunciar

Durante o lançamento da campanha, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República divulgou os dados do Disque 100, que atende, encaminha e monitora denúncias de violência contra crianças e adolescentes. De maio de 2003 a abril de 2010 foram 123,3 mil registros em todo o país. Desde o início da contagem, o serviço apontou um crescimento nesse número a cada ano, exceto de 2008 para 2009, que caiu de 32.589 para 29.756. Segundo a Secretaria, a razão da queda foi a campanha que passou a incentivar a população a fazer a denúncia no Conselho Tutelar da cidade primeiro e, em seguida, no disque denúncia.

Apesar de um visível crescimento nos registros, o ministro Paulo Vannuchi cobrou para que essa rede cresça cada vez mais. “Não queremos que o número aumente sempre, mas, que a partir de um certo momento, essa estatística só comece a cair, pois a consciência de todos os atores envolvidos está melhorando. Tem que começar a cair como demonstração de que o fenômeno está sendo enfrentado com sucesso”, explicou.

O ministro lembrou ainda que a população não precisa temer ao fazer a denúncia. Segundo Vannuchi, o telefonema é anônimo, gratuito e, imediatamente, os especialistas passarão as informações para as autoridades responsáveis. “O Disque 100 tem uma rede ágil e bem preparada no sentido de dar condução ao caso. É feito um monitoramento regular das denúncias ocorridas semanas atrás para saber se elas resultaram ou não em prisões e ações”, completou.

A secretária do Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual, Karina Figueiredo, comemorou os avanços. “O que antes eram 20 denúncias por dia, hoje são 80. Então, os números mostram que a sociedade está mais sensibilizada para esse tema. A população está perdendo o medo de falar de violência sexual”, disse.

O balanço mostrou também que a Região Nordeste foi a que mais denunciou o caso, com 43.027 registros. Mas, em relação à média de denúncias a cada 100 mil habitantes, o Distrito Federal lidera o ranking, com 2.999 casos.


Fonte: Correio Braziliense - 19/05/2010


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